O canto de galos de uma idosa durante a madrugada incomodou um casal de vizinhos e virou caso de Justiça na pacata Santa Rita do Passa Quatro (SP), de 26,5 mil habitantes. A questão gerou polêmica na cidade após uma postagem nas redes sociais.
De um lado está a aposentada Dora Dias, de 67 anos, que há 23 anos mora em uma chácara de 2,1 mil m², no bairro Jardim Europa, com três cachorros, oito galinhas, quatro galos, três perus, a gansa Frida e o pônei Elvis.
Do outro lado está um casal que se mudou para a casa recém-construída atrás da chácara em busca de tranquilidade, mas teve a desagradável surpresa de ser acordado várias vezes durante a noite pela cantoria das aves.
O impasse, que se arrasta há mais de um ano, foi parar na Justiça e virou processo criminal. O casal, que não quis ser identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura e que levou a reclamação ao Ministério Público (MP) somente após Dora recusar a notificação do Centro de Zoonoses para que retirasse os animais do quintal.
Segundo os reclamantes, os galos empoleiravam em uma árvore a três metros da janela do quarto e cantavam durante toda a noite, impedindo que eles conseguissem dormir. Contaram que em algumas ocasiões tiveram que sair de casa para pernoitar em parentes por causa da intensidade do barulho.
O advogado dela, Cesar Roberto Vaz da Silveira, que fez um post sobre o caso nas redes sociais, disse que não existe lei que impeça Dora de ter os animais, mesmo que a chácara fique na área urbana. “A distância entre o galinheiro e a casa da reclamante é de 57 metros e seria impossível incomodar ela na noite”, ressaltou.
O caso passou por várias reuniões de conciliação, até chegar ao Juizado Especial Criminal, que deu ganho de causa para Dora, mas o MP recorreu ao Colegiado Recursal e aguarda decisão.
Caso fosse condenada, Dora teria que obedecer a ordem de transferência dos animais de local e cumprir pena alternativa, como prestação de serviços à comunidade. Segundo o promotor de Justiça Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal e porque Dora não quis fazer um acordo.
"A dona Dora mora um numa propriedade cuja extensão permite uma solução nesse problema de uma maneira bastante tranquila. Bastava ela remover esses galos para a parte da frente do imóvel. Nós tentamos por várias vezes a não judicialização desse problema, mas não foi possível porque ela não concordou”, afirmou Daldegan.
________________________________________Fonte: Por Fabiana Assis, G1 São Carlos e Araraquara/g1 globo
0 comentários :
Postar um comentário